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27 de setembro de 2020

LGPD: Lei Geral de Proteção de Dados

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor na data de 18 de setembro de 2020. É um marco legal que regulamenta o […]
17 de agosto de 2020

Covid-19: Quais medidas adotar para o retorno das aulas presenciais?

A retomada das aulas presenciais é um grande desafio para as escolas, pais e jovens brasileiros neste momento de grandes incertezas. A decisão de enviar ou […]
14 de maio de 2020
Novas regras para salões

Novas regras para salões de cabeleireiros

Regras locais para funcionamento de cabeleireiros devem prevalecer sobre o decreto n. 10.344, editado pelo presidente. De acordo com a Constituição, a União, Estados e Municípios […]
17 de abril de 2020

Covid-19: como ficam as mensalidades escolares com a suspensão das aulas?

O PL 1079/2020 propõe que as instituições de ensino dos segmentos básico e superior reduzam as mensalidades em, no mínimo, 30% durante o período em que […]