Família e Sucessões
A nossa atuação consultiva e /ou contenciosa envolve:
• Alimentos: pedido de concessão, revisional, exoneração e cumprimento, e, • Casamento: regime de bens e pacto antenupcial, e, • Divórcio Consensual, Litigioso e Separação de Corpos, e, • Doação, e, • Guarda e regulamentação de visita de menores, e, • Interdição, e, • Planejamento familiar e sucessório, e, • Inventário judicial e extrajudicial, arrolamento e abertura de testamento, e, • Filiação: adoção, investigação de paternidade, negatória de paternidade, e, • Partilha de bens, e, • Testamentos, e, • Tutela, e, • União estável (reconhecimento e dissolução).Direito do Trabalho
A GZR atua na defesa dos interesses do empregador e do empregado, principalmente, no que segue:
• Defesa em procedimentos preparatórios para reclamações trabalhistas, e,
• Defesa em reclamações trabalhistas individuais e coletivas, e,
• Cálculos, rescisões, acidente do trabalho e orientações trabalhistas, e,
• Insalubridade e Periculosidade, e,
• Reestruturação e redução de empregados em operações de fusões e aquisições, extinção de estabelecimentos ou encerramento de atividades, e,
• Terceirização de serviços e contratação de fornecedores e representantes independentes, e,
• Revisão legal de estruturas de salários e benefícios, e,
• Contratação e desligamento de empregados e executivos, e,
• Revisão de políticas internas da empresa, e,
• Negociação coletiva com sindicatos de diversos setores, e,
• Audiências.
Direito Penal
• Atuação em inquéritos policiais e ações penais, e,
• Defesa e representação das pessoas jurídicas e das pessoas físicas no âmbito criminal, e,
• Assistência jurídica em crimes ocorridos no âmbito empresarial, crimes contra o meio Ambiente, crimes contra a ordem tributária, crimes contra a ordem previdenciária; crimes contra o sistema financeiro; crimes contra as relações de consumo; crimes contra a ordem econômica; crimes contra o mercado de capitais; crimes contra a propriedade intelectual, e,
• Fraudes, e,
• Crimes de Trânsito, e,
• Crimes contra a honra, liberdade e imagem, e,
• Crimes na internet (redes sociais), e,
• Crimes envolvendo roubo, furto, tráfico de drogas, e,
• ECA – atos infracionais, e,
• Lei Maria da Penha e feminicídio.
Direito do Consumidor
• Danos materiais e morais contra o consumidor, inscrição indevida no SCPC e Serasa, e,
• Tutelas de urgência e emergência (liminar) para autorização de procedimentos cirúrgicos (Plano de Saúde) e hospitais, e,
• Danos morais (TELEFONIA/ENERGIA/ÁGUA), e,
• Problemas com passagens aéreas, e,
• Construtoras, atraso na entrega, juros abusivos, e,
• Bancos, e,
• Fornecimento de medicamentos, e,
• Compras de mercadorias em sites, marketplace, e,
• Bitcoins e similares.
Direito Tributário
• Contencioso administrativo e judicial, e,
• Comércio exterior, e,
• Assessoria empresarial e ao contribuinte individual, e,
• Defesa em autos de infração, e,
• Compensação tributária, imposto de renda pessoa física e jurídica, recuperação de créditos tributários.
Negócios imobiliários
• Contratos de Locação, e,
• Compra e venda de imóvel, garantias, certidões, loteamentos, contratos de construção, e,
• Despejo, Reintegração de Posse.
Contencioso Cível e Comercial
• Análise de contratos, e,
• Cumprimento de obrigações;
• Indenizações civis, comerciais e bancárias, e,
• Notificações extrajudiciais, e,
• Contratos eletrônicos.