27 de setembro de 2020
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) entrou em vigor na data de 18 de setembro de 2020. É um marco legal que regulamenta o […]
17 de agosto de 2020
A retomada das aulas presenciais é um grande desafio para as escolas, pais e jovens brasileiros neste momento de grandes incertezas. A decisão de enviar ou […]
14 de maio de 2020
Regras locais para funcionamento de cabeleireiros devem prevalecer sobre o decreto n. 10.344, editado pelo presidente. De acordo com a Constituição, a União, Estados e Municípios […]
17 de abril de 2020
O PL 1079/2020 propõe que as instituições de ensino dos segmentos básico e superior reduzam as mensalidades em, no mínimo, 30% durante o período em que […]
17 de abril de 2020
A Lei 13.989 de 15 de abril de 2020 autoriza o exercício da medicina através do uso da tecnologia em caráter emergencial, durante pandemia de coronavírus. […]
24 de março de 2020
Devido as ações tomadas para conter a propagação da pandemia de COVID-19, milhares de crianças em todo o mundo estão expostas a ameaças crescentes a sua […]
19 de março de 2020
Opção pelo trabalho remoto de forma provisória deve ser registrada em um aditamento ao contrato de trabalho, clique e saiba mais.
14 de novembro de 2019
Não são raras as vezes em que os pais ou responsáveis de crianças na fase escolar se sentem desamparados frente as necessidades desses alunos na escola. […]
14 de novembro de 2019
Para o STJ, o consumidor tem legitimidade para contestar a cobrança de ICMS no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente consumida. […]