14 de novembro de 2019
Para o STJ, o consumidor tem legitimidade para contestar a cobrança de ICMS no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente consumida. […]
14 de novembro de 2019
Não são raras as vezes em que os pais ou responsáveis de crianças na fase escolar se sentem desamparados frente as necessidades desses alunos na escola. […]
19 de março de 2020
Opção pelo trabalho remoto de forma provisória deve ser registrada em um aditamento ao contrato de trabalho, clique e saiba mais.
24 de março de 2020
Devido as ações tomadas para conter a propagação da pandemia de COVID-19, milhares de crianças em todo o mundo estão expostas a ameaças crescentes a sua […]