novembro

Não são raras as vezes em que os pais ou responsáveis de crianças na fase escolar se sentem desamparados frente as necessidades desses alunos na escola. […]

Para o STJ, o consumidor tem legitimidade para contestar a cobrança de ICMS no caso de energia elétrica que, apesar de contratada, não foi efetivamente consumida. […]